Advogado(a) Tributarista - Pleno

A área Jurídica Consultiva do Centro Cooperativo Sicoob é responsável por emitir pareceres e respostas a consultas jurídicas das entidades do Sicoob, bem como por elaborar e revisar contratos relacionados a produtos e serviços financeiros, entre outros assuntos correlatos.

Dentro da área, a Coordenação Jurídica I atua na assessoria jurídica consultiva dos produtos de crédito, agronegócio, consórcio, câmbio, cobrança, bem como dos produtos e operações bancárias do Sicoob, que são geridos de forma sistêmica pelo Centro Cooperativo Sicoob – CCS, bem como na assessoria jurídica consultiva tributária das entidades que compõem o CCS, realiza análise da viabilidade e legalidade jurídica, estrutura contratual necessária para novos projetos e/ou produtos do Sicoob, considerando a legislação em vigor e a regulamentação dos órgãos reguladores (Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil entre outros) e realiza atendimento às Cooperativas do Sicoob.

Atividades:

•  Atuar na implementação da Reforma Tributária do Consumo, com vistas a atender a regulamentação do IBS e da CBS;
• Elaborar pareceres tributários aos demandantes das entidades do CCS (áreas tributária, contábil e operacional);
• Elaborar orientações jurídicas e prestar suporte nas parametrizações internas relacionadas aos planejamentos tributários, realizados em conjunto com escritórios externos, às entediadas do CCS;  Realizar o acompanhamento estratégico dos processos tributários (judiciais e administrativos) das entidades do CCS, que estão sob patrocínio de escritórios externos;
• Realizar o acompanhamento estratégico dos processos tributários (judiciais e administrativos) das entidades do CCS, que estão sob patrocínio de escritórios externos;
• Apoiar nas autuações fiscais das entidades do CCS, mediante a emissão de orientações, elaboração de minutas e/ou intermediação com escritórios externos;
• Participar de Grupos de Trabalho e Comissões com relação aos temas tributários.