Descrição e Responsabilidades
O profissional atuará em demandas relacionadas a Direito da Mineração, tanto na esfera administrativa perante a Agência Nacional de Mineração (e, eventualmente, perante Municípios), bem como em todas as instâncias judiciais.
Dentre as principais atividades, incluem-se:
- Elaboração de peças processuais e manifestações em processos administrativos;
- Elaboração de pareceres e notas técnicas para clientes;
- Pesquisa e acompanhamento jurisprudencial dos temas de interesse;
- Acompanhamento de tramitação e julgamento de recursos pela Diretoria Colegiada da ANM;
- Acompanhamento na edição de normativos técnicos pela Agência e sua análise crítica;
- Apoio no acompanhamento e controle de prazos processuais e de demandas internas;
- Suporte à equipe na organização, atualização e alimentação dos sistemas processuais do escritório e dos clientes;
- Suporte à equipe na estruturação de apresentações;
- Alimentação e elaboração de planilhas de controle processual e de rotinas
- Participação em reuniões internas e com clientes, com eventual elaboração de atas simples ou resumos executivos;
- Realização de diligências perante os órgãos judiciários e a Agência Reguladora.
Requisitos
- Domínio da língua portuguesa e excelente redação jurídica;
- Familiaridade com os sistemas informatizados dos tribunais (PJE, EPROC, dentre outros);
- Desejável conhecimento avançado de processo civil;
- Especialização em processo civil, ou em direito público (ou tributário) é um diferencial, mesmo que ainda esteja cursando
Benefícios
Benefícios internos
Código: 122963
Data de Cadastro: 2025-07-25
Data de Atualização: 2025-07-25
- Código: 122963
- Data de Cadastro: 2025-07-25
- Data de Atualização: 2025-07-25